Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá

Ministro Felix Fischer, rejeitou reclamação apresentada pela ANNP contra decisão

Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido